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Bacharel em Direito
Jhoni França
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Graduando em direito pela Universidade de Cuiabá/MT.
Publicações
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Jhoni França
Modelo ·
há 10 anos
Reclamação Constitucional ajuizada no Supremo Tribunal Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Adalgiza Portela , Estado Civil, Profissão, Portador do RG nº xxxx-xx, Registrado no CPF sob nº xxx. Xxx. Xxx-xx,...
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Jhoni França
Artigo ·
há 11 anos
A prática de crime no curso do período de prova do sursis processual também deve ser motivo para sua revogação
A suspensão condicional do processo tem previsão no art. 89 da Lei 9.099 /95 (Lei do Juizado Especial no âmbito dos Estados e Distrito Federal). Segundo sua disposição, poderá ser suspenso o...
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Jhoni França
Artigo ·
há 11 anos
A capacidade civil indígena: a tutela e a capitis diminutio como fundamento da política integracionista e sua insustentabilidade perante a perspectiva multicultural consagrada na constituição de 1988
RESUMO O presente trabalho tem como marco analisar de que forma a tutela e a capitis diminutio , ambas constantes na legislação 6.001/73 – denominada estatuto do índio – servem como meios necessários...
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Comentários
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Jhoni França
Comentário ·
há 9 anos
O novo CPC e os recursos
Diorgenes André Dellani
·
há 13 anos
Isso aqui embaixo são comentários ou desfile de quem escreve mais "bonito" e "elegante" só para demonstrar conhecimento? há frases que sequer fazem sentido. Por favor, gente, a sabedoria está na simplicidade... Não se precisa de frases rebuscadas para se dizer algo com coerência e OBJETIVIDADE (isto é, afinal, o que o leitor quer). Não nos esqueçamos de que nós operadores de direito trabalhamos para levar justiça às classes minoritárias e desfavorecidas que não sabem, com todo o respeito, o significado de "estampado" ou outras palavras desse tipo. Se esse não for o seu ideal, por gentileza, vá participar/escrever literatura... não há mais tempo a perder com detalhes insignificantes como esses enquanto pessoas padecem de fome e demais necessidades básicas. O texto é ótimo e está adequado à época em que escrito, deveriam perder mais tempo em verificar o contexto em que o texto foi escrito do que elaborando esses comentários. Obrigado!
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Jhoni França
Comentário ·
há 10 anos
Como diferenciar as tutelas de urgência e da evidência no novo CPC
Roberto F. de Macedo
·
há 11 anos
Muito bom! Parabéns pelo texto, simples e objetivo.
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Jhoni França
Comentário ·
há 10 anos
Qual a diferença entre o crime de roubo e o crime de extorsão? - Luciano Schiappacassa
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 18 anos
No primeiro exemplo, o agente apontando a arma à vítima para sair do carro, não está constrangendo-a a tolerar que se faça alguma coisa? logo, extorsão?
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Recomendações
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Roberto F. de Macedo
Artigo ·
há 11 anos
Como diferenciar as tutelas de urgência e da evidência no novo CPC
Caros leitores: neste texto, eu resolvi, propositalmente, descomplicar. Ou melhor, facilitar. E o fiz, pensando, especialmente, em meus alunos, que têm sofrido para tentar entender, através dos...
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Wiki-Iuspedia
Notícia ·
há 18 anos
(Curiosidades) Qual a diferença entre presentante e representante?
A palavra presentar deriva do latim praesentare e quer significar apresentar . O presentante não age em nome de outra pessoa, é ele próprio quem pratica o ato. Essa situação ocorre comumente com a...
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